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Matéria 20210412094940 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 12/04/2021 21:50 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DO CONTROLE INTERNO, E ASSISTÊNCIA AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ–PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2021. DOTAÇÃO: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2001.2006 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 0010000.01 RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00021/2021 - 09.04.21 - KATIA LUCIANA BRASIL DA SILVA ME - R$ 49.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210412094940
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação12/04/2021 21:50
Data/hora autorização12/04/2021 21:50
Data de circulação13/04/2021
Diário OficialEdição nº 00204, data 13/04/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 13/04/2021 — Edição 00204. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210412094940&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 15:46
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210412094940, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 12/04/2021 21:50  |  Autorização: 12/04/2021 21:50  |  Circulação: 13/04/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00204, 13/04/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e assessoria junto ao setor de controle interno e assistência aos processos de contratações no Município de Santo André–PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00017/2021, dotação orçamentária da Secretaria de Administração e Planejamento (código 03.00, classificação 04.122.2001.2006, fonte 0010000.01, elementos 3.3.90.35.01 e 3.3.90.39.01), vigência até o final do exercício financeiro de 2021, e valor total de R$ 49.000,00, conforme Contrato nº 00021/2021, firmado em 09 de abril de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210412094940&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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