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Matéria 20210413103742 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 13/04/2021 22:39 641 KB

PORTARIA Nº 0141/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0140/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0141/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0140/2021

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal, em harmonia com a as disposições da legislação Municipal vigente e no mais normativos da espécie:
CONSIDERANDO as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da estrutura Organizaconal desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº. 140/2021 - GP, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Santo André – Edição de 00199 de 06 de abril de 2021, da senhora DAMIANA KATIA FERNANDES CALUETE, nomeada para o cargo de COORDENADOR EXECUTIVO DE POLÍTICA SOCIAL.

Art. 2° - Determina o encaminhamento desta portaria ao setor competente para conhecimento e demais providências.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se
Publica-se
Dê-se ciência.

Santo André, 13  de  abril  de  2021.


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210413103742
TítuloPORTARIA Nº 0141/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0140/2021
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação13/04/2021 22:39
Data/hora autorização13/04/2021 22:39
Data de circulação14/04/2021
Diário OficialEdição nº 00205, data 14/04/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 14/04/2021 — Edição 00205. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210413103742&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 15:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210413103742, intitulada PORTARIA Nº 0141/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0140/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 13/04/2021 22:39  |  Autorização: 13/04/2021 22:39  |  Circulação: 14/04/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00205, 14/04/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
A presente portaria torna sem efeito a Portaria nº 140/2021 - GP, de 05 de abril de 2021, que nomeava a senhora Damiana Katia Fernandes Caluete para o cargo de Coordenador Executivo de Política Social, determinando o encaminhamento ao setor competente para conhecimento e providências, com vigência a partir da data de sua publicação, em 13 de abril de 2021, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210413103742&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 15:47