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Matéria 20210415102932 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 15/04/2021 22:34 643 KB

PORTARIA Nº 0146 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0146 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município de demais Legislação pertinente com respectivas alterações em vigor, e ainda:

Considerando a realização de assembleia para a restruturação do Conselho Municipal do FUNDEB, deste Município de Santo André-PB, nos moldes da Legislação Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, os representantes abaixo discriminados para a composição do Conselho Municipal do FUNDEB, deste município de Santo André-PB, para 2021-2022.


Representantes do Poder Executivo 
TITULAR: Maria Clara Messias
SUPLENTE: Ivanildo Camilo Diniz 

Representantes da Secretária de Educação
TITULAR: Roseane Firmino da Silva 
SUPLENTE: Ana Maria Dias dos Santos  

Representantes do Conselho Tutelar 
TITULAR: Roberta Vanessa Borges de Oliveira  
SUPLENTE: Francisco de Assis Aparecido Messias dos Santos  

Representantes do Conselho Municipal de Educação-CME 
a) TITULAR: Sueli Martins de Araújo; 
b) SUPLENTE: Felipe Camilo Moreira 

Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos
a) TITULAR: Jailsa Alves do Nascimento Messias  
b) SUPLENTE: Clemilda Nunes da Costa  

Representantes dos Estudantes Secundarista 
TITULAR: Solene Silva Leite
SUPLENTE: Cosme Igor da Costa Ramos

Representantes dos Estudantes da Educação Básica 
TITULAR: Raissa Silva Moreira 
SUPLENTE: Ana Júlia Camilo de Farias

Representantes dos Professores 
TITULAR: José Uewerton Medeiros Soares  
SUPLENTE: Josileide Teófilo dos Santos

Representantes dos Diretores
a) TITULAR: Edilva de Medeiros Rosendo
b) SUPLENTE: Gildete Benjamim Dantas da Silva  

Representantes dos Pais
TITULAR: Aldenice Leite de Farias
SUPLENTE: Carla Caroline Moreira Lima
TITULAR: Jaqueline Firmino da Costa Filho Rodrigues 
SUPLENTE: Maria de Fatima Camilo Rodrigues;  


Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.
 
Santo André, 15  de  abril  de  2021.


Edglei Amorim do Nascimento 
Prefeito Constitucional 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210415102932
TítuloPORTARIA Nº 0146 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação15/04/2021 22:34
Data/hora autorização15/04/2021 22:34
Data de circulação16/04/2021
Diário OficialEdição nº 00207, data 16/04/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 16/04/2021 — Edição 00207. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210415102932&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 15:46
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210415102932, intitulada PORTARIA Nº 0146 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 15/04/2021 22:34  |  Autorização: 15/04/2021 22:34  |  Circulação: 16/04/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00207, 16/04/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
Fica nomeada a composição do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Santo André-PB para o biênio 2021-2022, com representantes titulares e suplentes do Poder Executivo, da Secretaria de Educação, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Educação, dos servidores técnico-administrativos, dos estudantes secundaristas e da educação básica, dos professores, dos diretores e dos pais de alunos, conforme portaria de 15 de abril de 2021, com fundamento na Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e legislação pertinente, entrando em vigor na data de sua publicação e revogando disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210415102932&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 15:46