Matéria 20210609091527 Extraordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/05/2021 21:16 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00026/2021

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Publicada e autorizada por: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 28/05/2021 21:16
Data/hora autorização: 28/05/2021 21:16
Data de circulação: 28/05/2021
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00236-A, 28/05/2021 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00026/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EM DECORRENCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE
DA PANDEMIA DE COVID–19. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00026/2021. DOTAÇÃO:RECURSOS FMS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e:
CT Nº 10047/2021 - 25.05.21 - EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 27.985.664/0001-03 - R$ 56.250,00. LOCAL DE ENTREGA: Neste Município.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20210609091527
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00026/2021
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	28/05/2021 21:16
Data/hora autorização	28/05/2021 21:16
Data de circulação	28/05/2021
Diário Oficial	Edição nº 00236-A, data 28/05/2021, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 28/05/2021 — Edição 00236-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210609091527&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210609091527, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00026/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 28/05/2021 21:16 | Autorização: 28/05/2021 21:16 | Circulação: 28/05/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00236-A, 28/05/2021 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto

A presente publicação formaliza a aquisição de testes rápidos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância nacional provocada pela pandemia de COVID-19, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DP00026/2021. O contrato nº 10047/2021, firmado em 25 de maio de 2021, tem como contratada a empresa EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 56.250,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2021, sendo a entrega dos itens realizada no âmbito do município, com dotação orçamentária proveniente de recursos do Fundo Municipal de Saúde.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210609091527&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 16:59