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Matéria 20210609091637 Extraordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/05/2021 21:18 640 KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DP00026/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DP00026/2021

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00026/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EM DECORRENCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID–19. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º, I, da Medida Provisória nº 1.047/21. AUTORIZAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 24/05/2021.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210609091637
TítuloEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DP00026/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/05/2021 21:18
Data/hora autorização28/05/2021 21:18
Data de circulação28/05/2021
Diário OficialEdição nº 00236-A, data 28/05/2021, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 28/05/2021 — Edição 00236-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210609091637&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 16:59
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210609091637, intitulada EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DP00026/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 28/05/2021 21:18  |  Autorização: 28/05/2021 21:18  |  Circulação: 28/05/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00236-A, 28/05/2021 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
Fica ratificada, em 24 de maio de 2021, a aquisição de testes rápidos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância nacional pela pandemia de COVID-19, com fundamento no art. 2º, I, da Medida Provisória nº 1.047/21, conforme autorização da Secretaria Municipal de Saúde.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210609091637&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 16:59