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Mural Eletrônico
Matéria 20210609091837 Extraordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/05/2021 21:19 641 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00026/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00026/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00026/2021, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EM DECORRENCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID–19; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 56.250,00.

Santo André - PB, 24 de Maio de 2021


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210609091837
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00026/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/05/2021 21:19
Data/hora autorização28/05/2021 21:19
Data de circulação28/05/2021
Diário OficialEdição nº 00236-A, data 28/05/2021, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 28/05/2021 — Edição 00236-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210609091837&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 16:59
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210609091837, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00026/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 28/05/2021 21:19  |  Autorização: 28/05/2021 21:19  |  Circulação: 28/05/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00236-A, 28/05/2021 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DP00026/2021, que tem por objeto a aquisição de testes rápidos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância nacional causada pela pandemia de COVID-19, sendo adjudicado o certame à empresa Euromed Comercio de Medicamentos Ltda, no valor total de R$ 56.250,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210609091837&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 16:59