Matéria 20210804090353 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04/08/2021 21:05 641 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2021

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 04/08/2021 21:05
Data/hora autorização: 04/08/2021 21:05
Data de circulação: 05/08/2021
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00285, 05/08/2021 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE INSTRUTORIA E/OU CONSULTORIA, COM A FINALIDADE DE PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREEDEDORA E DA CONSTRUÇÃO DE AMBIENTE FAVORAVEL AO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGOCIOS NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB - R$ 49.550,00.

Santo André - PB, 03 de Agosto de 2021
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20210804090353
Título	RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2021
Tipo da matéria	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	04/08/2021 21:05
Data/hora autorização	04/08/2021 21:05
Data de circulação	05/08/2021
Diário Oficial	Edição nº 00285, data 05/08/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 05/08/2021 — Edição 00285. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210804090353&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 18:29

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210804090353, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 04/08/2021 21:05 | Autorização: 04/08/2021 21:05 | Circulação: 05/08/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00285, 05/08/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00030/2021, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos de instrutoria e/ou consultoria para promoção da cultura empreendedora e construção de ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios no Município de Santo André – PB, sendo adjudicado o objeto ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba – SEBRAE/PB, pelo valor de R$ 49.550,00, com fundamento nos elementos da exposição de motivos e no parecer jurídico que instruem o processo.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210804090353&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 18:29