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Matéria 20210813105455 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 13/08/2021 22:56 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2021

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAÇAMBA DESTINADO AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E COLETA DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHOS, NO MUNICIPAIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2021. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 04.122.2001.2070 MANUT.DAS ATIV. DA SEC.INFRAESTRUTURA 0010000.01 Recursos Ordinários 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00070/2021 - 12.08.21 - AUTOGIL SERVICOS E LOCACOES EIRELI - R$ 39.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210813105455
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/08/2021 22:56
Data/hora autorização13/08/2021 22:56
Data de circulação16/08/2021
Diário OficialEdição nº 00292, data 16/08/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 16/08/2021 — Edição 00292. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210813105455&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 19:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210813105455, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 13/08/2021 22:56  |  Autorização: 13/08/2021 22:56  |  Circulação: 16/08/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00292, 16/08/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da Dispensa de Licitação nº DV00031/2021, que tem por objeto a locação de veículo tipo caçamba, destinado aos serviços de recuperação das estradas vicinais, revitalização das ruas, coleta de lixo e retirada de entulhos no município de Santo André, com fundamento legal na referida dispensa. O contrato decorrente, de nº 00070/2021, firmado em 12 de agosto de 2021, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2021, no valor de R$ 39.000,00, com dotação orçamentária da Secretaria de Infraestrutura (04.122.2001.2070), classificada como recursos ordinários e natureza de despesa 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210813105455&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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