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Matéria 20210916040029 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 17/09/2021 16:05 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº. 178/2021 - DESIGNAR SELMA PATRÍCIA MESSIAS DE OLIVEIRA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº. 178/2021 - DESIGNAR SELMA PATRÍCIA MESSIAS DE OLIVEIRA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais aplicáveis, da legislação correlata, EM VIGOR:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o(a) senhor(a), SELMA PATRÍCIA MESSIAS DE OLIVEIRA, para a DIRETORIA/COORDENADORIA MUNDIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, no âmbito do município de Santo André, Paraíba. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 16 de setembro de 2021.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210916040029
TítuloPORTARIA GAPRE Nº. 178/2021 - DESIGNAR SELMA PATRÍCIA MESSIAS DE OLIVEIRA
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação17/09/2021 16:05
Data/hora autorização17/09/2021 16:05
Data de circulação20/09/2021
Diário OficialEdição nº 00316, data 20/09/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada porALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA
Autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 20/09/2021 — Edição 00316. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210916040029&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 19:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210916040029, intitulada PORTARIA GAPRE Nº. 178/2021 - DESIGNAR SELMA PATRÍCIA MESSIAS DE OLIVEIRA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 17/09/2021 16:05  |  Autorização: 17/09/2021 16:05  |  Circulação: 20/09/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00316, 20/09/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada por ALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA, autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Designa Selma Patrícia Messias de Oliveira para o cargo de Diretora/Coordenadora Mundial de Políticas Públicas para as Mulheres, no âmbito do município de Santo André, Paraíba, com entrada em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais legislação correlata.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210916040029&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 19:27