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Matéria 20211104060515 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 04/11/2021 17:25 641 KB

PORTARIA N.º 189/2021 - CONCEDE NOMEAR MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 189/2021 - CONCEDE NOMEAR MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, de acordo com as demais normas aplicáveis, da legislação correlata, outrossim:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do Comitê de fiscalização do convenio do abastecimento de água através de carros pipa no município de Santo André -PB.

I. Alex Barbosa dos Santos - Presidente
II. Elba Sales Vieira – Vice-Presidente
III. Syduane Morais Leite - Secretária 
IV. Rosenildo Alves Lopes - Membro
V. José Dênis Cavalcante de Oliveira - Membro
VI. Paulo Cesar de Oliveira – Membro
VII. Jonas Maciel da Silva – Membro
VIII. Nalberty de Araújo Silva - Membro

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Santo André, em 04 de novembro de 2021.


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211104060515
TítuloPORTARIA N.º 189/2021 - CONCEDE NOMEAR MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação04/11/2021 17:25
Data/hora autorização04/11/2021 17:25
Data de circulação05/11/2021
Diário OficialEdição nº 00347, data 05/11/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 05/11/2021 — Edição 00347. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211104060515&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 23:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211104060515, intitulada PORTARIA N.º 189/2021 - CONCEDE NOMEAR MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 04/11/2021 17:25  |  Autorização: 04/11/2021 17:25  |  Circulação: 05/11/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00347, 05/11/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica nomeado o Comitê de Fiscalização do Convênio de Abastecimento de Água através de Carros Pipa no município de Santo André-PB, composto pelos membros designados, com mandato a partir da data de publicação desta portaria, em 04 de novembro de 2021, revogadas as disposições em contrário, com fundamento na Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211104060515&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:31