PORTARIA GAPRE Nº. 002/2022 - DESIGNAR PREGOEIRO E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇOES DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Constituição Federal e do Artigo 51, parágrafo 4º, da lei 8.666/93, lei 14.133/2021, Art. 35,II da Lei Orgânica do Município e demais legislação em vigor:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o(a) senhor(a) REJANE COUTINHO MATIAS para exercer a função de PREGOEIRO OFICIAL, com a finalidade de proceder nos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo André-PB.

Art. 2º - DESIGNAR  a equipe de apoio, com a finalidade de auxiliarem o Pregoeiro Oficial em todas as fases do processo licitatório, na modalidade pregão, sendo os seguintes:

EQUIPE DE APOIO: 

I. Estefânia Gomes Barreto

II. Débora Alves Guimarães de Oliveira

Art. 3º - DESIGNAR a senhora ELBA SALES VIEIRA como suplente.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, e terá validade até 31 de dezembro de 2022.

Art. 5° - Revogadas as disposições em contrário.

Regitra-se, publique-se e cumpra-se.

Santo André-PB, 06 de janeiro de 2022.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional