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Matéria 20220114120237 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 14/01/2022 12:09 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 0017/2022 - DESIGNAR A SENHORA DÉBORA ALVES GUIMARÃES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 0017/2022 - DESIGNAR A SENHORA DÉBORA ALVES GUIMARÃES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR- o(a) senhor(a), DÉBORA ALVES GUIMARÃES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, na SECRETARIA DE SAÚDE deste município de Santo André, de livre nomeação e exoneração.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo revogadas as disposições em contrário.

Santo André, 14 de janeiro de 2022.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220114120237
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 0017/2022 - DESIGNAR A SENHORA DÉBORA ALVES GUIMARÃES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação14/01/2022 12:09
Data/hora autorização14/01/2022 12:09
Data de circulação17/01/2022
Diário OficialEdição nº 00397, data 17/01/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 17/01/2022 — Edição 00397. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220114120237&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 01:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220114120237, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 0017/2022 - DESIGNAR A SENHORA DÉBORA ALVES GUIMARÃES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 14/01/2022 12:09  |  Autorização: 14/01/2022 12:09  |  Circulação: 17/01/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00397, 17/01/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica designada Débora Alves Guimarães de Oliveira para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Atenção Básica, na Secretaria de Saúde do Município de Santo André, de livre nomeação e exoneração, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, entrando a portaria em vigor na data de sua publicação, em 14 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220114120237&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 01:50