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Matéria 20220131050602 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 31/01/2022 17:08 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO N° 00003/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO N° 00003/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ARQUITETÓNICO E ATIVIDADES VINCULADAS AOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA OBRAS A SEREM EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2022. DOTAÇÃO: 20300.04.122.2001.2006–MANUT.DAS ATIV.DA SEC.IADMINISTRAÇÃO 20900.04.122.2001.2070–MANUT.DAS ATIV.DA SEC.INFRAESTRUTURA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA RECURSOS ORDINARIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00002/2022 - 10.01.22 - MARCIO ALVES DE SOUZA EIRELI - R$ 86.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220131050602
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO N° 00003/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação31/01/2022 17:08
Data/hora autorização31/01/2022 17:08
Data de circulação01/02/2022
Diário OficialEdição nº 00408, data 01/02/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 01/02/2022 — Edição 00408. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220131050602&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 02:48
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220131050602, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO N° 00003/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 31/01/2022 17:08  |  Autorização: 31/01/2022 17:08  |  Circulação: 01/02/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00408, 01/02/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da contratação de empresa especializada para execução de serviços de acompanhamento e fiscalização, georreferenciamento, elaboração de projetos de engenharia e arquitetônicos e atividades vinculadas a serviços técnicos de engenharia para obras com recursos próprios no município de Santo André, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00003/2022, dotação orçamentária consignada nas rubricas 20300.04.122.2001.2006 e 20900.04.122.2001.2070, sob as naturezas de despesa 3.3.90.39.01 e 3.3.90.35.01, com recursos ordinários, vigência até o final do exercício financeiro de 2022, e valor total de R$ 86.400,00, conforme Contrato nº 00002/2022, firmado em 10 de janeiro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220131050602&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 02:48