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Mural Eletrônico
Matéria 20220321043719 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/03/2022 16:33 642 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, por meio do site www.bnc.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA CRECHE INFANTIL DO MUNICIPIO, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202143212-6 (FNDE). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de abril de 2022. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 05 de abril de 2022. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 Horas/ das 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308–1065. E-mail: [email protected]. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnc.org.br.

Santo André - PB, 14 de março de 2022
REJANE COUTINHO MATIA DE OLIVEIRA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220321043719
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2022
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação21/03/2022 16:33
Data/hora autorização21/03/2022 16:33
Data de circulação22/03/2022
Diário OficialEdição nº 00440, data 22/03/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 22/03/2022 — Edição 00440. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220321043719&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 04:01
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220321043719, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 21/03/2022 16:33  |  Autorização: 21/03/2022 16:33  |  Circulação: 22/03/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00440, 22/03/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O Município de Santo André - PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para aquisição de mobiliário escolar para creche infantil do município, objeto do Termo de Compromisso nº 202143212-6 (FNDE), com abertura da sessão pública às 09:00 horas e início da fase de lances às 09:15 horas do dia 05 de abril de 2022, conforme horário de Brasília - DF, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Federal nº 10.024/19, consideradas as alterações posteriores.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220321043719&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 04:01