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Matéria 20220321050537 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/03/2022 17:06 642 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA N° 00002/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA N° 00002/2022

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 05 de Abril de 2022, na sala da referida comissão, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308–1065. E-mail: [email protected]. 
Santo André - PB, 14 de março de 2022

REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220321050537
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA N° 00002/2022
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação21/03/2022 17:06
Data/hora autorização21/03/2022 17:06
Data de circulação22/03/2022
Diário OficialEdição nº 00440, data 22/03/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 22/03/2022 — Edição 00440. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220321050537&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 04:01
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220321050537, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA N° 00002/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 21/03/2022 17:06  |  Autorização: 21/03/2022 17:06  |  Circulação: 22/03/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00440, 22/03/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a realização de Chamada Pública de Compra para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, destinados ao atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente. Os interessados deverão apresentar envelope contendo documentação e propositura até as 10 horas do dia 5 de abril de 2022, data e horário em que será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220321050537&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 04:01