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Matéria 20220512025612 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 12/05/2022 14:57 641 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00018/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00018/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA EM EQUIPAMENTOS DA REDE ODOTOLOGICA, POLICLINICA, MEDICA E LABORATORIO DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EMANUEL LUCAS ALVES AMARANTE 12890681432 - R$ 52.272,00.

Santo André - PB, 26 de Abril de 2022
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220512025612
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00018/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação12/05/2022 14:57
Data/hora autorização12/05/2022 14:57
Data de circulação13/05/2022
Diário OficialEdição nº 00475, data 13/05/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 13/05/2022 — Edição 00475. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220512025612&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220512025612, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00018/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 12/05/2022 14:57  |  Autorização: 12/05/2022 14:57  |  Circulação: 13/05/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00475, 13/05/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00018/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva continuada em equipamentos da rede odontológica, policlínica, médica e laboratório, conforme termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo adjudicado o objeto à empresa EMANUEL LUCAS ALVES AMARANTE 12890681432, pelo valor de R$ 52.272,00, com fundamento nos elementos constantes da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, em 26 de abril de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220512025612&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:22