Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20220607042144 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 07/06/2022 16:23 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2022

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2022

OBJETO: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2022 - Ata de Registro de Preços nº 0004-2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00004–2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITE. DOTAÇÃO: 12.368.1001.2042–MANUT.DAS ATIV.DOS PROGRAMAS MERENDA ESCOLAR.PNAE 12.365.1001.2018–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RECURSOS ORDINÁRIOS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO – EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01–MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 03/06/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00047/2022 - 03.06.22 - WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 334.582,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220607042144
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação07/06/2022 16:23
Data/hora autorização07/06/2022 16:23
Data de circulação08/06/2022
Diário OficialEdição nº 00493, data 08/06/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 08/06/2022 — Edição 00493. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220607042144&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220607042144, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 07/06/2022 16:23  |  Autorização: 07/06/2022 16:23  |  Circulação: 08/06/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00493, 08/06/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O objeto da presente publicação é a adesão ao Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com fundamento na Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2022 e Ata de Registro de Preços nº 0004-2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00004–2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Caturité. A dotação orçamentária provém das rubricas 12.368.1001.2042 (Manutenção das Atividades dos Programas Merenda Escolar PNAE), 12.365.1001.2018 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação), com recursos ordinários, transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, receitas de impostos e de transferência de imposto – Educação, nas naturezas de despesa 3.3.90.30.01 (Material de Consumo) e 3.3.90.32.01 (Material de Distribuição Gratuita). O contrato firmado é o CT nº 00047/2022, datado de 03/06/2022, com vigência até 03/06/2023, no valor de R$ 334.582,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220607042144&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:55