Matéria 20220617015603 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/06/2022 13:56 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN00005/2022

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 17/06/2022 13:56
Data/hora autorização: 17/06/2022 13:56
Data de circulação: 20/06/2022
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00500, 20/06/2022 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN00005/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAVALO DE PAU, DIA 21 DE JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2022. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 20500.13.392.1006.2045 – APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00054/2022 - 06.06.22 - MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA - R$ 45.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20220617015603
Título	EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN00005/2022
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	17/06/2022 13:56
Data/hora autorização	17/06/2022 13:56
Data de circulação	20/06/2022
Diário Oficial	Edição nº 00500, data 20/06/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 20/06/2022 — Edição 00500. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220617015603&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220617015603, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN00005/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 17/06/2022 13:56 | Autorização: 17/06/2022 13:56 | Circulação: 20/06/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00500, 20/06/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

Contratação de serviços para apresentação artística da Banda Cavalo de Pau, a realizar-se em 21 de junho de 2022, no Município de Santo André – PB, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2022, dotação orçamentária da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (20500.13.392.1006.2045 – Apoio às Festividades Tradicionais do Município, 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos 500), vigência até o final do exercício financeiro de 2022, no valor de R$ 45.000,00, conforme Contrato nº 00054/2022, de 06 de junho de 2022, com a empresa Meff Promoções Diversionais Ltda.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220617015603&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:55