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Matéria 20220726023417 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/07/2022 14:35 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2022

OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2022 - Ata de Registro de Preços nº 00072022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0007–2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA. DOTAÇÃO: 20700.08.244.1003.2060 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC.DES.SOCIAL 20700.08.244.1003.2067 – MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO FMAS 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 665 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00062/2022 - 21.07.22 - WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 251.420,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220726023417
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/07/2022 14:35
Data/hora autorização26/07/2022 14:35
Data de circulação27/07/2022
Diário OficialEdição nº 00527, data 27/07/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 27/07/2022 — Edição 00527. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220726023417&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 06:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220726023417, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 26/07/2022 14:35  |  Autorização: 26/07/2022 14:35  |  Circulação: 27/07/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00527, 27/07/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a adesão à Ata de Registro de Preços nº 00072022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 0007–2022 da Prefeitura Municipal de Massaranduba, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social deste município, com fundamento legal na Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2022. O contrato nº 00062/2022, firmado em 21 de julho de 2022, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2022, no valor total de R$ 251.420,00, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 20700.08.244.1003.2060 e 20700.08.244.1003.2067, sob as naturezas de despesa 3.3.90.32.00.00 (Material de Distribuição Gratuita) e 3.3.90.30.00.00 (Material de Consumo), financiadas por recursos não vinculados de impostos (500), transferências do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS (660) e transferências de convênios e instrumentos congêneres vinculados à assistência social (665).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220726023417&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:29