Matéria 20221006032650 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06/10/2022 15:27 641 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2021

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 06/10/2022 15:27
Data/hora autorização: 06/10/2022 15:27
Data de circulação: 07/10/2022
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00577, 07/10/2022 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE ADITIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2021

4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00071/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2021. Objetivo: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto os CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DAS RUA: SUPLINIO ALVES DOS SANTOS E FRANCISCO DE SOUSA ARAUJO, OBJETO DO CONTRATO REPASSE 1065830-44/CONVENIO 889367-2019. Contratado: LUIZ CARLOS LIMEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI, sob o CNPJ nº 25.080.477/0001-55. Vigência: 3 (TRES) meses com início em 04/10/2022 e vencimento para 04/01/2023. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 03/10/2022.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20221006032650
Título	EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2021
Tipo da matéria	EXTRATO DE ADITIVO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	06/10/2022 15:27
Data/hora autorização	06/10/2022 15:27
Data de circulação	07/10/2022
Diário Oficial	Edição nº 00577, data 07/10/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 07/10/2022 — Edição 00577. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221006032650&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221006032650, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 06/10/2022 15:27 | Autorização: 06/10/2022 15:27 | Circulação: 07/10/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00577, 07/10/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

O presente instrumento constitui o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 00071/2021, decorrente da Tomada de Preços nº 0005/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo das ruas Suplínio Alves dos Santos e Francisco de Sousa Araújo, referente ao Contrato de Repasse nº 1065830-44/Convênio nº 889367-2019. A vigência fica prorrogada por 3 (três) meses, com início em 04/10/2022 e vencimento em 04/01/2023, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o termo assinado em 03/10/2022.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221006032650&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 07:06