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Matéria 20221010044842 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 10/10/2022 16:53 640 KB

PORTARIA GAPRE Nº 0095/2022 - SYDUANE MORAIS LEITE

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 0095/2022 - SYDUANE MORAIS LEITE

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - CEDER, a pedido, e em favor do município de Gurjão, Estado da Paraíba, a servidora pública efetiva SYDUANE MORAIS LEITE, ocupante do cargo de médica veterinária e portadora de matrícula nº 0001029. 

Art. 2º - A servidora a que alude o parágrafo anterior terá seus vencimentos custado pelo município cedido.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2022.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 10 de outubro de 2022.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221010044842
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 0095/2022 - SYDUANE MORAIS LEITE
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação10/10/2022 16:53
Data/hora autorização10/10/2022 16:53
Data de circulação11/10/2022
Diário OficialEdição nº 00579, data 11/10/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 07:06
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221010044842, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 0095/2022 - SYDUANE MORAIS LEITE, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 10/10/2022 16:53  |  Autorização: 10/10/2022 16:53  |  Circulação: 11/10/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00579, 11/10/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por ALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica cedida, a pedido, ao município de Gurjão, Estado da Paraíba, a servidora pública efetiva ocupante do cargo de médica veterinária, com ônus para o município cessionário, nos termos da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2022, a partir da publicação desta portaria, ocorrida em 10 de outubro de 2022.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 07:06