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Matéria 20221013044940 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 13/10/2022 16:51 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00023/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00023/2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRIQUEDOS E JOGOS PEDAGOGICOS, DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2022. DOTAÇÃO: 12.361.1001.2040 – MANUT.DAS ATIV.DOS PROGRAMAS DO FNDE 12.361.1001.2041 – MANUT.DAS ATIV.DOS PROGRAMAS DO FNDE 3.3.90.300.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS – 550 (QSE) FONTE DE RECURSOS – 551 (PDDE). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00072/2022 - 06.10.22 - FLORIPA KIDS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 6.050,54.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221013044940
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00023/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/10/2022 16:51
Data/hora autorização13/10/2022 16:51
Data de circulação14/10/2022
Diário OficialEdição nº 00581, data 14/10/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 14/10/2022 — Edição 00581. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221013044940&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 07:06
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221013044940, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00023/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 13/10/2022 16:51  |  Autorização: 13/10/2022 16:51  |  Circulação: 14/10/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00581, 14/10/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos destinados à creche municipal, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00023/2022, e dotação orçamentária consignada nos programas de manutenção de atividades do FNDE, sob as fontes de recursos 550 (QSE) e 551 (PDDE), na rubrica de material de consumo. O contrato nº 00072/2022, firmado em 06.10.2022 com a empresa Floripa Kids Comercio e Servicos Ltda, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2022 e valor total de R$ 6.050,54.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221013044940&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 07:06