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Matéria 20221031032412 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 31/10/2022 15:13 641 KB

PORTARIA N° 0012/2022 - NOMEAR O SENHOR DIVANIZIO DA SILVA SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N° 0012/2022 - NOMEAR O SENHOR DIVANIZIO DA SILVA SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 A PRESIDENTE CONSTITUTIONAL DA CÂMARA MINICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o(a) senhor(a), DIVANIZIO DA SILVA SOUZA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, da Câmara Municipal de Vereadores do município de Santo André/PB, de livre nomeação e exoneração

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições contrarias.

DÊ-SE CIÊNCIA E PUBLIQUE-SE.

Santo André, 01 de Novembro de 2022.


MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS
Presidente Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221031032412
TítuloPORTARIA N° 0012/2022 - NOMEAR O SENHOR DIVANIZIO DA SILVA SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação31/10/2022 15:13
Data/hora autorização31/10/2022 15:13
Data de circulação01/11/2022
Diário OficialEdição nº 00592, data 01/11/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 01/11/2022 — Edição 00592. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221031032412&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 17:57
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221031032412, intitulada PORTARIA N° 0012/2022 - NOMEAR O SENHOR DIVANIZIO DA SILVA SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 31/10/2022 15:13  |  Autorização: 31/10/2022 15:13  |  Circulação: 01/11/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00592, 01/11/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica nomeado o senhor Divanizio da Silva Souza para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo André/PB, de livre nomeação e exoneração, com entrada em vigor na data da publicação, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221031032412&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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