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Matéria 20221128113425 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/11/2022 11:35 641 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, às 09:00 horas do dia 09 de DEZEMBRO de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Horas/ das 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308–1065. E-mail: [email protected]. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. 

Santo André - PB, 21 de novembro de 2022
REJANE COUTINHO MATIAS - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221128113425
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2022
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/11/2022 11:35
Data/hora autorização28/11/2022 11:35
Data de circulação29/11/2022
Diário OficialEdição nº 00610, data 29/11/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 29/11/2022 — Edição 00610. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221128113425&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 07:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221128113425, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 28/11/2022 11:35  |  Autorização: 28/11/2022 11:35  |  Circulação: 29/11/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00610, 29/11/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O Município de Santo André - PB torna público que realizará, por meio de Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisição de medicamentos de forma parcelada, destinada a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com recursos previstos no orçamento vigente, a ser realizada no dia 9 de dezembro de 2022, às 9 horas, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 3.555/00 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221128113425&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 07:55