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Matéria 20221221110715 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 11:12 642 KB

PORTARIA N° 0108/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0108/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar os servidores públicos constantes da TABELA ABAIXO desta portaria, do quadro da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.

 NOME CARGO/FUNÇÃO
 ERALDO GONÇALVES NUNES COORDENADOR EXECUTIVO DE ESPORTE
 MARCIA CLEIDE JACINTO COODENADEOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
 ÉRIKA MARTINS MESSIAS COODENADOR DE TRANPORTE ESCOLAR
 PAULO CESAR DE OLIVEIRA ASSESSOR DE APOIO
 RAFAELA MEDEIROS DINIZ ALVES ASSESSOR DE APOIO
 NORMA LÚCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA ASSESSOR DE APOIO
 AMANDA BARBOSA DOS SANTOS ASSESSOR DE APOIO
 NIGERCY ASSIS LUCENA DE MORAIS ASSESSOR DE APOIO

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se seus efeitos jurídicos a partir de 16 de dezembro de 2022.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 20 de dezembro de 2022.


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
- Prefeito Constitucional -

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221221110715
TítuloPORTARIA N° 0108/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação21/12/2022 11:12
Data/hora autorização21/12/2022 11:12
Data de circulação21/12/2022
Diário OficialEdição nº 00626-A, data 21/12/2022, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 08:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221221110715, intitulada PORTARIA N° 0108/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 21/12/2022 11:12  |  Autorização: 21/12/2022 11:12  |  Circulação: 21/12/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00626-A, 21/12/2022 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O ato dispõe sobre a exoneração de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação de Santo André, Paraíba, a partir de 16 de dezembro de 2022, com efeitos jurídicos retroativos a essa data, conforme a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 20 de dezembro de 2022, revogando disposições contrárias.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 08:20