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Matéria 20230114074823 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 13/01/2023 22:04 642 KB

PORTARIA Nº 0005/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0005/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores públicos constantes da TABELA ABAIXO desta portaria, do quadro da Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.

NOME CARGO/FUNÇÃO
BRENO ARLEY RODRIGUES SOUZA COORDENADOR EXECUTIVO DE POLITICA SOCIAL
GRACIELE NERY FERNANDO COODENADOR DO CRAS


 

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se seus efeitos jurídicos a partir de 02 de janeiro de 2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 12 de janeiro de 2023.


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230114074823
TítuloPORTARIA Nº 0005/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação13/01/2023 22:04
Data/hora autorização13/01/2023 22:04
Data de circulação14/01/2023
Diário OficialEdição nº 00643-B, data 14/01/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 14/01/2023 — Edição 00643-B. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230114074823&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230114074823, intitulada PORTARIA Nº 0005/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 13/01/2023 22:04  |  Autorização: 13/01/2023 22:04  |  Circulação: 14/01/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00643-B, 14/01/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica nomeado, a partir de 02 de janeiro de 2023, os servidores Breno Arley Rodrigues Souza, como Coordenador Executivo de Política Social, e Graciele Nery Fernando, como Coordenador do CRAS, ambos no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Santo André, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, revogando-se as disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230114074823&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:29