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Matéria 20230120015247 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 20/01/2023 13:54 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2023

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA EM GESTÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADOS AO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.2001.2009 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.3.90.35.01 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00008/2023 - 17.01.23 - CONPLAN SERVICO DE CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO LTDA - R$ 96.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230120015247
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação20/01/2023 13:54
Data/hora autorização20/01/2023 13:54
Data de circulação23/01/2023
Diário OficialEdição nº 00649, data 23/01/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 23/01/2023 — Edição 00649. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230120015247&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230120015247, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 20/01/2023 13:54  |  Autorização: 20/01/2023 13:54  |  Circulação: 23/01/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00649, 23/01/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação refere-se ao extrato de contrato decorrente de Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023, tendo por objeto a contratação de serviços técnicos especializados e consultoria em gestão e contabilidade pública para o Município de Santo André, com fundamento legal na referida inexigibilidade, dotação orçamentária da Secretaria de Finanças (04.123.2001.2009 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, nas naturezas de despesa 3.3.90.39.01 e 3.3.90.35.01, fonte de recursos 500), vigência até o final do exercício financeiro de 2023, e valor total de R$ 96.000,00, conforme Contrato nº 00008/2023, firmado em 17 de janeiro de 2023 com a empresa CONPLAN Serviço de Contabilidade e Planejamento Orçamentário Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230120015247&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:28