Matéria 20230203044043 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 03/02/2023 16:41 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00007/2023

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 03/02/2023 16:41
Data/hora autorização: 03/02/2023 16:41
Data de circulação: 06/02/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00659, 06/02/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00007/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA EM EQUIPAMENTOS DA REDE ODONTOLOGICA, POLICLINICA, MEDICA E LABORATORIO DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2023. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049 – MANUT.DAS ATIVIDADES DO FMS 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00020/2023 - 03.02.23 - EMANUEL LUCAS ALVES AMARANTE 12890681432 - R$ 49.995,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230203044043
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00007/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	03/02/2023 16:41
Data/hora autorização	03/02/2023 16:41
Data de circulação	06/02/2023
Diário Oficial	Edição nº 00659, data 06/02/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 06/02/2023 — Edição 00659. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230203044043&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230203044043, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00007/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 03/02/2023 16:41 | Autorização: 03/02/2023 16:41 | Circulação: 06/02/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00659, 06/02/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação oficializa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva continuada em equipamentos da rede odontológica, policlínica, médica e laboratorial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00007/2023, dotação orçamentária 10.301.1002.2049 – Manutenção das Atividades do FMS, natureza de despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos 500, vigência até o final do exercício financeiro de 2023, e valor total de R$ 49.995,00, conforme Contrato nº 00020/2023 firmado em 03 de fevereiro de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230203044043&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:02