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Mural Eletrônico
Matéria 20230203044236 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 03/02/2023 16:44 641 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00007/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00007/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA EM EQUIPAMENTOS DA REDE ODONTOLOGICA, POLICLINICA, MEDICA E LABORATORIO DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EMANUEL LUCAS ALVES AMARANTE 12890681432 - R$ 49.995,00.

Santo André - PB, 02 de Fevereiro de 2023
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230203044236
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00007/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação03/02/2023 16:44
Data/hora autorização03/02/2023 16:44
Data de circulação06/02/2023
Diário OficialEdição nº 00659, data 06/02/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 06/02/2023 — Edição 00659. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230203044236&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:01
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230203044236, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00007/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 03/02/2023 16:44  |  Autorização: 03/02/2023 16:44  |  Circulação: 06/02/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00659, 06/02/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva continuada em equipamentos da rede odontológica, policlínica, médica e laboratório, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo adjudicado o objeto à empresa Emanuel Lucas Alves Amarante 12890681432, no valor de R$ 49.995,00, com fundamento nos elementos da Exposição de Motivos e parecer da Assessoria Jurídica, em 02 de fevereiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230203044236&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:01