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Mural Eletrônico
Matéria 20230210111709 Extraordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10/02/2023 11:17 640 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00004/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00004/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISSTENCIA SOCIAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RENATO LUCENA DE OLIVEIRA 70213407450 - R$ 36.000,00.


Santo André - PB, 13 de Janeiro de 2023
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230210111709
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00004/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/02/2023 11:17
Data/hora autorização10/02/2023 11:17
Data de circulação10/02/2023
Diário OficialEdição nº 00663-A, data 10/02/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 10/02/2023 — Edição 00663-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230210111709&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230210111709, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00004/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 10/02/2023 11:17  |  Autorização: 10/02/2023 11:17  |  Circulação: 10/02/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00663-A, 10/02/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de veículo destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo adjudicado o objeto pelo valor de R$ 36.000,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, em ato datado de 13 de janeiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230210111709&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:25