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Matéria 20230223091213 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 23/02/2023 16:02 642 KB

PORTARIA GAPRE Nº 012/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 012/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores públicos constantes da TABELA ABAIXO desta portaria, do quadro da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.

NOME CARGO/FUNÇÃO
ERALDO GONÇALVES NUNES COORDENADOR EXECUTIVO DE ESPORTE
MARCIA CLEIDE JACINTO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE
PAULO CESAR DE OLIVEIRA ASSESOR DE APOIO
RICARDO CAVALCANTE DE FARIAS ASSESOR DE APOIO
SILVANA DA SILVA PEREIRA ASSESOR DE APOIO

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se seus efeitos jurídicos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 22 de fevereiro de 2023.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230223091213
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 012/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação23/02/2023 16:02
Data/hora autorização23/02/2023 16:02
Data de circulação23/02/2023
Diário OficialEdição nº 00669-A, data 23/02/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 23/02/2023 — Edição 00669-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230223091213&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230223091213, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 012/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 23/02/2023 16:02  |  Autorização: 23/02/2023 16:02  |  Circulação: 23/02/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00669-A, 23/02/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente portaria nomeia servidores para cargos na Secretaria Municipal de Educação de Santo André, Paraíba, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023, designando Eraldo Gonçalves Nunes como Coordenador Executivo de Esporte, Marcia Cleide Jacinto como Diretora de Departamento de Esporte, e Paulo Cesar de Oliveira, Ricardo Cavalcante de Farias e Silvana da Silva Pereira como Assessores de Apoio, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, entrando em vigor na data de sua publicação em 22 de fevereiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230223091213&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:25