Matéria 20230223091449 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 23/02/2023 16:40 642 KB

PORTARIA GAPRE Nº 018/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 23/02/2023 16:40
Data/hora autorização: 23/02/2023 16:40
Data de circulação: 23/02/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00669-A, 23/02/2023 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

PORTARIA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 018/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores públicos constantes da TABELA ABAIXO desta portaria, do quadro da Secretaria Municipal de SAÚDE, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.

NOME	CARGO/FUNÇÃO
FRANCISCO ALVES MARTINHO FILHO	ASSESSOR DE APOIO
GILDETE ALVES MESSIAS	ASSESSOR DE APOIO
ROBERTA BENJAMIM DE ARAÚJO	ASSESSOR DE APOIO

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se seus efeitos jurídicos a partir de 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 22 de fevereiro de 2023.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230223091449
Título	PORTARIA GAPRE Nº 018/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matéria	PORTARIA
Setor	GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação	23/02/2023 16:40
Data/hora autorização	23/02/2023 16:40
Data de circulação	23/02/2023
Diário Oficial	Edição nº 00669-A, data 23/02/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 23/02/2023 — Edição 00669-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230223091449&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230223091449, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 018/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 23/02/2023 16:40 | Autorização: 23/02/2023 16:40 | Circulação: 23/02/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00669-A, 23/02/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

Fica nomeado, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Santo André, Paraíba, os servidores Francisco Alves Martinho Filho, Gildete Alves Messias e Roberta Benjamin de Araújo, todos no cargo/função de Assessor de Apoio, com efeitos jurídicos a partir de 06 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, revogadas as disposições contrárias.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230223091449&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:25