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Matéria 20230307022329 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 07/03/2023 14:26 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 022/2023 - DESIGNAR A SENHORA SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTORA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 022/2023 - DESIGNAR A SENHORA SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTORA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR- o(a) senhor(a), SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, Vice-prefeita deste município de Santo André, Estado da Paraíba, para, doravante, desempenhar a função de GESTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (OPM), deste município, sem ônus.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo revogadas as disposições em contrário.

Santo André, 07 de março de 2023. 

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230307022329
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 022/2023 - DESIGNAR A SENHORA SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTORA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação07/03/2023 14:26
Data/hora autorização07/03/2023 14:26
Data de circulação08/03/2023
Diário OficialEdição nº 00678, data 08/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 08/03/2023 — Edição 00678. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230307022329&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:51
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230307022329, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 022/2023 - DESIGNAR A SENHORA SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTORA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 07/03/2023 14:26  |  Autorização: 07/03/2023 14:26  |  Circulação: 08/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00678, 08/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica designada a Vice-prefeita do Município de Santo André, Estado da Paraíba, para, a partir da data de publicação, desempenhar, sem ônus, a função de Gestora de Políticas Públicas para as Mulheres (OPM), com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230307022329&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:51