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Matéria 20230316052010 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 16/03/2023 17:21 641 KB

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0001/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
GABINETE DA PRESIDENCIA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0001/2023

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Locação de sistema de controle legislativo e portal institucional para transparência pública da Câmara Municipal de Santo André – PB; DESIGNO os servidores Anderson Nunes de Medeiros, Tesoureiro, como Gestor; e Divanizio da Silva Souza, Chefe de Gabinete, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV001/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.


Santo André - PB, 14 de Março de 2023
Maria Cristiane Alves de Medeiros – Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230316052010
TítuloGESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0001/2023
Tipo da matériaINSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação16/03/2023 17:21
Data/hora autorização16/03/2023 17:21
Data de circulação17/03/2023
Diário OficialEdição nº 00685, data 17/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 17/03/2023 — Edição 00685. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230316052010&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 17:56
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230316052010, intitulada GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 16/03/2023 17:21  |  Autorização: 16/03/2023 17:21  |  Circulação: 17/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00685, 17/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
Foi publicada a designação dos servidores Anderson Nunes de Medeiros, como Gestor, e Divanizio da Silva Souza, como Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV001/2023, cujo objeto é a locação de sistema de controle legislativo e portal institucional para transparência pública da Câmara Municipal de Santo André – PB, cabendo-lhes, respectivamente, acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, com fundamento na norma vigente e no respectivo processo, conforme ato datado de 14 de março de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230316052010&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 17:56