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Matéria 20230322034607 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 22/03/2023 15:47 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00012/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00012/2023

OBJETO: CONTRAÇÃO DE VIAGENS DO TIPO FRETE PARA TRANSPORTAR MATERIAIS E ECOMENDAS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONFORME A NECESSIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2023. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 12.361.2001.2018 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.122.2001.2014 – MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 04.122.2001.2070 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC.INFRAESTRUTURA 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00029/2023 - 21.03.23 - ALEXSANDRO RODRIGUES BEZERRA DE AZEVEDO - R$ 50.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230322034607
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00012/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/03/2023 15:47
Data/hora autorização22/03/2023 15:47
Data de circulação23/03/2023
Diário OficialEdição nº 00689, data 23/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 23/03/2023 — Edição 00689. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230322034607&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230322034607, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00012/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 22/03/2023 15:47  |  Autorização: 22/03/2023 15:47  |  Circulação: 23/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00689, 23/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços de viagens do tipo frete para transporte de materiais e encomendas destinados às diversas secretarias municipais, conforme necessidade, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00012/2023, dotação orçamentária consignada nas rubricas 04.122.2001.2006, 12.361.2001.2018, 04.122.2001.2014, 04.122.2001.2070, 3.3.90.36.00.00 e 3.3.90.39.00.00, fonte de recursos 500, vigência até o final do exercício financeiro de 2023, e valor total de R$ 50.000,00, conforme Contrato nº 00029/2023, firmado em 21 de março de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230322034607&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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