Matéria 20230330040615 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/03/2023 16:07 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2023

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 30/03/2023 16:07
Data/hora autorização: 30/03/2023 16:07
Data de circulação: 31/03/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00695, 31/03/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO COMERCIAL EM 3D, BEM COMO DIALOGO COM PATROCINADORES DA 6º FESTA DA CABRA RAINHA NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2023. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNCIPIO 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00038/2023 - 30.03.23 - SKARLLETY FERNANDES DA SILVA 08391129470 - R$ 5.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230330040615
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	30/03/2023 16:07
Data/hora autorização	30/03/2023 16:07
Data de circulação	31/03/2023
Diário Oficial	Edição nº 00695, data 31/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 31/03/2023 — Edição 00695. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230330040615&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230330040615, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 30/03/2023 16:07 | Autorização: 30/03/2023 16:07 | Circulação: 31/03/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00695, 31/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços de elaboração de projeto comercial em 3D, bem como diálogo com patrocinadores da 6ª Festa da Cabra Rainha no município de Santo André, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00015/2023, dotação orçamentária 13.392.1006.2045 – Apoio às Festividades Tradicionais do Município, natureza de despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos 500, vigência até o final do exercício financeiro de 2023, e valor total de R$ 5.000,00, conforme Contrato nº 00038/2023, firmado em 30 de março de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230330040615&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:25