Matéria 20230330110959 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/03/2023 11:13 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2023

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 30/03/2023 11:13
Data/hora autorização: 30/03/2023 11:13
Data de circulação: 31/03/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00695, 31/03/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE FORMA PARELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2023. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 30300.10.301.1002.2049–MANUT.DAS ATIV.DO FMS 3.3.90.30.00.00–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00–MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00036/2023 - 20.03.23 - DENTAL R F COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 51.433,50.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230330110959
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	30/03/2023 11:13
Data/hora autorização	30/03/2023 11:13
Data de circulação	31/03/2023
Diário Oficial	Edição nº 00695, data 31/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 31/03/2023 — Edição 00695. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230330110959&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230330110959, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 30/03/2023 11:13 | Autorização: 30/03/2023 11:13 | Circulação: 31/03/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00695, 31/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a aquisição de material odontológico de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00013/2023, dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde (código 30300.10.301.1002.2049 – Manutenção das Atividades do FMS, elementos 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo e 3.3.90.32.00.00 – Material de Distribuição Gratuita, fonte de recursos 500), e vigência até o final do exercício financeiro de 2023, sendo firmado o Contrato nº 00036/2023, em 20 de março de 2023, com a empresa DENTAL R F COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor total de R$ 51.433,50.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230330110959&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:25