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Matéria 20230403044029 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 03/04/2023 16:41 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV001/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DA PRESIDENCIA

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV001/2023

OBJETO: Locação de sistema de controle legislativo e portal institucional para transparência pública da Câmara Municipal de Santo André – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Santo André: 10.100 - CÂMARA MUNICIPAL, 10100.01.031.2002.2001 – Manut. das Atividades do Poder Legislativo, 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 500, do Orçamento Programa de 2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santo André e: CT Nº 003/2023 - 20.03.23 - ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA - R$ 23.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230403044029
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV001/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação03/04/2023 16:41
Data/hora autorização03/04/2023 16:41
Data de circulação04/04/2023
Diário OficialEdição nº 00697, data 04/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 04/04/2023 — Edição 00697. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230403044029&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 17:50
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230403044029, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 03/04/2023 16:41  |  Autorização: 03/04/2023 16:41  |  Circulação: 04/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00697, 04/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a locação de sistema de controle legislativo e portal institucional para transparência pública da Câmara Municipal de Santo André – PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV001/2023, vigência até o final do exercício financeiro de 2023, dotação orçamentária própria (10.100 - Câmara Municipal, 10100.01.031.2002.2001 – Manutenção das Atividades do Poder Legislativo, 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 500, do Orçamento Programa de 2023), e valor total de R$ 23.500,00, conforme Contrato nº 003/2023, firmado em 20 de março de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230403044029&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 17:50