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Matéria 20230405092831 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 04/04/2023 12:49 645 KB

PORTARIA GAPRE Nº 027/2023 - NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 027/2023 - NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

Considerando a realização de assembleia para a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes - CMDCA, deste Município de Santo André-PB, nos moldes da Legislação Municipal. 

RESOLVE:

 Art.1º: NOMEAR, os representantes abaixo discriminados para a composição governamental e não governamental para Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes-CMDCA, deste município de Santo André-PB, para o biênio 2023-2025. 

I. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE  

a)  TITULAR: Débora Alves Guimarães

b)  SUPLENTE: Maria Ionete Freire

II.  REPRESENTANTES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

a)  TITULAR: Ancelmo Antonio de Almeida Araújo 

b)  SUPLENTE: Gelza Teófilo Imperiano dos Santos.

III. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  

a)  TITULAR: Nalberty Araújo Silva 

b)  SUPLENTE: Joelson Batista Ciqueira  

IV. REPRESENTANTES DA IGREJA RELIGIOSA

a)  TITULAR: Joelma Messias Diniz 

b)  SUPLENTE: Simone de Araújo Almeida 

V.  REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA

a)  TITULAR: Alania Dantas de Souza

b)  SUPLENTE: Janailton Santos Barros. 

VI. REPRESENTANTE DOS ADOLESCENTES INSERIDO NA REDE DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL (NUCA)

a)  TITULAR: Bruno Nunes Pereira  

b)  SUPLENTE: Cosme Ygor da Costa Ramos 

Art.2º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se 

Santo André-PB, 04 de abril de 2023.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230405092831
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 027/2023 - NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação04/04/2023 12:49
Data/hora autorização04/04/2023 12:49
Data de circulação06/04/2023
Diário OficialEdição nº 00699, data 06/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230405092831, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 027/2023 - NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 04/04/2023 12:49  |  Autorização: 04/04/2023 12:49  |  Circulação: 06/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00699, 06/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O Prefeito Constitucional do Município de Santo André, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio 2023-2025, conforme assembleia de reestruturação e nos termos da legislação municipal, designando como titulares e suplentes: pela Secretaria de Saúde, Débora Alves Guimarães e Maria Ionete Freire; pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Ancelmo Antonio de Almeida Araújo e Gelza Teófilo Imperiano dos Santos; pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Nalberty Araújo Silva e Joelson Batista Ciqueira; pela Igreja Religiosa, Joelma Messias Diniz e Simone de Araújo Almeida; pelos Pais de Aluno da Escola Pública, Alania Dantas de Souza e Janailton Santos Barros; e pelos Adolescentes Inseridos na Rede de Proteção Socioassistencial (NUCA), Bruno Nunes Pereira e Cosme Ygor da Costa Ramos, ficando revogadas as disposições contrárias, com ciência e publicação em 04 de abril de 2023.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:25