Matéria 20230420022406 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 20/04/2023 14:31 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 028/2023 - NOMEAR O SENHOR JAISON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 20/04/2023 14:31
Data/hora autorização: 20/04/2023 14:31
Data de circulação: 24/04/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00709, 24/04/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

PORTARIA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 028/2023 - NOMEAR O SENHOR JAISON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a), JALSON GOMES DOS SANTOS, do cargo/função, de DIRETOR DE CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, deste município de Santo André, Estado da Paraíba, de livre nomeação e exoneração.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos jurídicos a 03 de abril de 2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 20 de abril de 2023.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230420022406
Título	PORTARIA GAPRE Nº 028/2023 - NOMEAR O SENHOR JAISON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo da matéria	PORTARIA
Setor	GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação	20/04/2023 14:31
Data/hora autorização	20/04/2023 14:31
Data de circulação	24/04/2023
Diário Oficial	Edição nº 00709, data 24/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 24/04/2023 — Edição 00709. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230420022406&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:24

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230420022406, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 028/2023 - NOMEAR O SENHOR JAISON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 20/04/2023 14:31 | Autorização: 20/04/2023 14:31 | Circulação: 24/04/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00709, 24/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

Fica nomeado Jalson Gomes dos Santos para o cargo de Diretor de Conservação e Fiscalização, lotado na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Santo André, Paraíba, cargo de livre nomeação e exoneração, com efeitos retroativos a 3 de abril de 2023, nos termos da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230420022406&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:24