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Mural Eletrônico
Matéria 20230425042230 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 25/04/2023 16:23 641 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 00004/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 00004/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR GUILHERME TOPADO, COM APRESENTAÇÃO DO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ASSOCIACAO DA CULTURA REGIONAL NORDESTINA (ACRENOR) - R$ 36.000,00.

Santo André - PB, 20 de Abril de 2023
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230425042230
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 00004/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/04/2023 16:23
Data/hora autorização25/04/2023 16:23
Data de circulação26/04/2023
Diário OficialEdição nº 00711, data 26/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 26/04/2023 — Edição 00711. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230425042230&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230425042230, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 00004/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 25/04/2023 16:23  |  Autorização: 25/04/2023 16:23  |  Circulação: 26/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00711, 26/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023, com fundamento no parecer jurídico, para contratação de show artístico do cantor Guilherme Topado, a ser realizado no dia 29 de abril do corrente ano na Festa de Emancipação Política do Município de Santo André, sendo adjudicado o objeto à Associação da Cultura Regional Nordestina (ACRENOR), no valor de R$ 36.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230425042230&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:28