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Mural Eletrônico
Matéria 20230425042517 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 25/04/2023 16:26 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00004/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00004/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR GUILHERME TOPADO, COM APRESENTAÇÃO DO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023. DOTAÇÃO: 20500.13.392.1006.2045 – APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNCIIPIO 20500.13.392.1006.2047 – MANUT.DAS ATIV.INCENTIVOS A CULTURA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00055/2023 - 24.04.23 - ASSOCIACAO DA CULTURA REGIONAL NORDESTINA (ACRENOR) - R$ 36.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230425042517
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00004/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/04/2023 16:26
Data/hora autorização25/04/2023 16:26
Data de circulação26/04/2023
Diário OficialEdição nº 00711, data 26/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 26/04/2023 — Edição 00711. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230425042517&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230425042517, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00004/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 25/04/2023 16:26  |  Autorização: 25/04/2023 16:26  |  Circulação: 26/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00711, 26/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Contratação de show artístico do cantor Guilherme Topado, a ser realizado no dia 29 de abril do corrente ano, durante a Festa de Emancipação Política do Município de Santo André, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023, dotação orçamentária 20500.13.392.1006.2045 e 20500.13.392.1006.2047, fonte de recurso 500, e vigência até o final do exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 36.000,00, conforme Contrato nº 00055/2023, firmado com a Associação da Cultura Regional Nordestina (ACRENOR).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230425042517&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:29