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Mural Eletrônico
Matéria 20230620051417 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 20/06/2023 17:14 640 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0009/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0009/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL DO PROFISSIONAL TON OLIVEIRA, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS TRADICIONAIS JUNINOS NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TOP SHOWS PRODUCAO MUSICAL LTDA - R$ 60.000,00.

Santo André - PB, 20 de Junho de 2023
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230620051417
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0009/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação20/06/2023 17:14
Data/hora autorização20/06/2023 17:14
Data de circulação21/06/2023
Diário OficialEdição nº 00749, data 21/06/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 21/06/2023 — Edição 00749. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230620051417&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230620051417, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0009/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 20/06/2023 17:14  |  Autorização: 20/06/2023 17:14  |  Circulação: 21/06/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00749, 21/06/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2023, com fundamento no parecer jurídico, para a contratação de show artístico musical do profissional Ton Oliveira, destinado à apresentação nos festejos tradicionais juninos do município de Santo André, sendo adjudicado o objeto à empresa Top Shows Produção Musical Ltda, pelo valor de R$ 60.000,00, conforme ato de 20 de junho de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230620051417&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:27