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Matéria 20230627080132 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/06/2023 20:04 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL; ELABORAÇÃO DE PLANTA BAIXA DE PROPRIEDADE CONSTANDO TODOS AS CONFRONTAÇÕES; REALIZAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA ÁREA DE 1000 HECTARES, DENOMINADA DE AREIA DO BABADO, LOCALIZADA NOS LIMITES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00027/2023. DOTAÇÃO: 18.541.1009.2078 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00087/2023 - 02.06.23 - ENGEO SERVICOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - R$ 12.125,88.


ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230627080132
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/06/2023 20:04
Data/hora autorização27/06/2023 20:04
Data de circulação28/06/2023
Diário OficialEdição nº 00753, data 28/06/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 28/06/2023 — Edição 00753. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230627080132&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 08:19
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230627080132, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 27/06/2023 20:04  |  Autorização: 27/06/2023 20:04  |  Circulação: 28/06/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00753, 28/06/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços topográficos planialtimétrico cadastral, elaboração de planta baixa de propriedade com todas as confrontações e realização do Cadastro Ambiental Rural da área de 1000 hectares, denominada Areia do Babado, localizada nos limites do município de Santo André-PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00027/2023, dotação orçamentária 18.541.1009.2078 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente, fonte de recursos 500, e vigência até o final do exercício financeiro de 2023, sendo o valor total de R$ 12.125,88, conforme Contrato nº 00087/2023, firmado em 02 de junho de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230627080132&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 08:19