Matéria 20230627080453 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/06/2023 20:06 641 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0027/2023

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 27/06/2023 20:06
Data/hora autorização: 27/06/2023 20:06
Data de circulação: 28/06/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00753, 28/06/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0027/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL; ELABORAÇÃO DE PLANTA BAIXA DE PROPRIEDADE CONSTANDO TODOS AS CONFRONTAÇÕES; REALIZAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA ÁREA DE 1000 HECTARES, DENOMINADA DE AREIA DO BABADO, LOCALIZADA NOS LIMITES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ENGEO SERVICOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - R$ 12.125,88.

Santo André - PB, 01 de Junho de 2023
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230627080453
Título	RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0027/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	27/06/2023 20:06
Data/hora autorização	27/06/2023 20:06
Data de circulação	28/06/2023
Diário Oficial	Edição nº 00753, data 28/06/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 28/06/2023 — Edição 00753. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230627080453&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 08:20

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230627080453, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0027/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 27/06/2023 20:06 | Autorização: 27/06/2023 20:06 | Circulação: 28/06/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00753, 28/06/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00027/2023, que tem por objeto a contratação de serviços topográficos planialtimétrico cadastral, elaboração de planta baixa de propriedade com todas as confrontações e realização do Cadastro Ambiental Rural da área de 1000 hectares denominada Areia do Babado, localizada nos limites do município de Santo André-PB, sendo adjudicado o objeto à empresa ENGEO SERVICOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, pelo valor de R$ 12.125,88, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato de 1º de junho de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230627080453&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 08:20