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Matéria 20230713040849 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 13/07/2023 16:11 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0029/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0029/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL AUDIOVISUAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2023. DOTAÇÃO: 20300.04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 20500.12.361.2001.2018 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ 20700.08.244.1003.2060 – MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DES.SOCIAL 20800.04.122.2001.2014 – MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20900.04.122.2001.2070 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC.INFRAESTRUTURA 28700.18.541.1009.2078 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 30300.10.301.1002.2049 – MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00088/2023 - 11.07.23 - REJANE RODRIGUES LUCINDO - R$ 52.692,50.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230713040849
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0029/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/07/2023 16:11
Data/hora autorização13/07/2023 16:11
Data de circulação14/07/2023
Diário OficialEdição nº 00765, data 14/07/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 14/07/2023 — Edição 00765. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230713040849&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 08:19
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230713040849, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0029/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 13/07/2023 16:11  |  Autorização: 13/07/2023 16:11  |  Circulação: 14/07/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00765, 14/07/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de material audiovisual, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias municipais, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00029/2023, vigência até o final do exercício financeiro de 2023, dotação orçamentária consignada nas rubricas 20300.04.122.2001.2006, 20500.12.361.2001.2018, 20700.08.244.1003.2060, 20800.04.122.2001.2014, 20900.04.122.2001.2070, 28700.18.541.1009.2078 e 30300.10.301.1002.2049, sob a fonte de recursos 500, e valor total de R$ 52.692,50, conforme Contrato nº 00088/2023, firmado em 11 de julho de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230713040849&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 08:19