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Matéria 20230725052113 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 25/07/2023 17:18 641 KB

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0040/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0040/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00040/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022. Objetivo: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto os CONSTUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA RUA FENELON MEDEIROS, OBJETO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, TERMO DE CONVENIO Nº601/2021. Contratado: SABUGI CONSTRUCOES EIRELI, sob o CNPJ nº 42.354.190/0001-95. Vigência: 6 (seis) meses com início em 02/07/2023 e vencimento para 02/01/2024. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 29/06/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230725052113
TítuloTERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0040/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/07/2023 17:18
Data/hora autorização25/07/2023 17:18
Data de circulação26/07/2023
Diário OficialEdição nº 00773, data 26/07/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 26/07/2023 — Edição 00773. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230725052113&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 08:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230725052113, intitulada TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0040/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 25/07/2023 17:18  |  Autorização: 25/07/2023 17:18  |  Circulação: 26/07/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00773, 26/07/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O presente instrumento constitui o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 00040/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 0001/2022, e tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, que visa a construção de uma quadra coberta, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo André e o Governo do Estado da Paraíba, por meio do Termo de Convênio nº 601/2021, com a empresa contratada. A nova vigência é de 6 (seis) meses, com início em 02/07/2023 e término em 02/01/2024, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, tendo sido assinado em 29/06/2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230725052113&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 08:20