Matéria 20230728031706 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 28/07/2023 15:19 640 KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 0003/2023

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Publicada e autorizada por: ANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação: 28/07/2023 15:19
Data/hora autorização: 28/07/2023 15:19
Data de circulação: 31/07/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00776, 31/07/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

GABINETE DA PRESIDENCIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 0003/2023

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV003/2023. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo motocicleta destinado a Câmara Municipal de Santo André – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Chefia de Gabinete. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 27/07/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230728031706
Título	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 0003/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Setor	GABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação	28/07/2023 15:19
Data/hora autorização	28/07/2023 15:19
Data de circulação	31/07/2023
Diário Oficial	Edição nº 00776, data 31/07/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 31/07/2023 — Edição 00776. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230728031706&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 19:21

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230728031706, intitulada EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 0003/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 28/07/2023 15:19 | Autorização: 28/07/2023 15:19 | Circulação: 31/07/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00776, 31/07/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto

A presente publicação trata da aquisição de uma motocicleta destinada à Câmara Municipal de Santo André – PB, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme autorização da Chefia de Gabinete e ratificação pelo Presidente em 27 de julho de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230728031706&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 19:21