Matéria 20230802041356 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 02/08/2023 16:15 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0031/2023

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 02/08/2023 16:15
Data/hora autorização: 02/08/2023 16:15
Data de circulação: 03/08/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00779, 03/08/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0031/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BAIAS/CURRAIS PARA OS CAPRINOS E OVINOS, EM FERRO, DESTINADO A FESTA DA CABRA RAINHA REALIZADA NO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2023. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNCIIPIO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00043/2023 - 03.04.23 - KLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 30.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230802041356
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0031/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	02/08/2023 16:15
Data/hora autorização	02/08/2023 16:15
Data de circulação	03/08/2023
Diário Oficial	Edição nº 00779, data 03/08/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 03/08/2023 — Edição 00779. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230802041356&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230802041356, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0031/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 02/08/2023 16:15 | Autorização: 02/08/2023 16:15 | Circulação: 03/08/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00779, 03/08/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços de locação, instalação, montagem e desmontagem de baias/currais em ferro para caprinos e ovinos, destinados à Festa da Cabra Rainha, no município, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00031/2023, dotação orçamentária 13.392.1006.2045 – Apoio às Festividades Tradicionais do Município, natureza de despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos 500, vigência até o final do exercício financeiro de 2023, e valor total de R$ 30.000,00, conforme Contrato nº 00043/2023, firmado em 03 de abril de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230802041356&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 08:20