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Matéria 20230815031001 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 15/08/2023 13:36 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 0036/2023 - NOMEAR A SENHORA RENATA ANIZIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 0036/2023 - NOMEAR A SENHORA RENATA ANIZIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie: 

RESOLVE:  

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a), RENATA ANIZIO DA SILVA, no cargo/função, de ASSESSOR DE APOIO, lotada na SECRETARIA DE AGRICULTURA, deste município de Santo André, Estado da Paraíba, de livre nomeação e exoneração.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos jurídicos a 02 de agosto de 2023. 

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 15 de agosto de 2023.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230815031001
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 0036/2023 - NOMEAR A SENHORA RENATA ANIZIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação15/08/2023 13:36
Data/hora autorização15/08/2023 13:36
Data de circulação16/08/2023
Diário OficialEdição nº 00788, data 16/08/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 16/08/2023 — Edição 00788. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230815031001&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 07:06
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230815031001, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 0036/2023 - NOMEAR A SENHORA RENATA ANIZIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 15/08/2023 13:36  |  Autorização: 15/08/2023 13:36  |  Circulação: 16/08/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00788, 16/08/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica nomeada a senhora Renata Anizio da Silva para o cargo de Assessor de Apoio, lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Santo André, Estado da Paraíba, cargo de livre nomeação e exoneração, com efeitos jurídicos retroativos a 02 de agosto de 2023, nos termos da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, entrando a presente portaria em vigor na data de sua publicação, em 15 de agosto de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230815031001&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 07:06